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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:18
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:39
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta quinta
Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 18 de setembro.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 11:54
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados
Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Promoção: Mês do Advogado na Jurid, aproveite!
Assine o Jurid Premium por dois anos e ganhe acesso na Biblioteca Forense Digital e na Revista Forense Web
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 350, de 29/11/07
Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.542, de 20/09/05.
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:45
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:56
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:45
STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV
Servidores Públicos reclamaram as diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:45
Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos
Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:47
Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade
irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18
SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva
operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:57
Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário
Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:00
Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública
definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS
Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34
Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil
Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16
LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?
digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
